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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Projeto contra discussão sobre gênero em escolas gera polêmica em Rio Grande
- 14/11/2017
- Radar de Imprensa
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ao Legislativo no dia seguinte à exibição de uma reportagem da RBS TV sobre um projeto da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) junto a escolas municipais, que visa encontrar harmonia entre os estudantes e proteger a escola ao abordar com transparência as questões de gênero e preconceito. As crianças se fantasiam de super-heróis com a missão de resolver conflitos
Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo
- 07/02/2022
- Radar de Imprensa
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$ 89,064 bilhões. O volume de recursos representa uma queda de 7% em termos reais em relação a 2021, quando se consideram os R$ 95,378 bilhões empenhados entre pagamentos do auxílio emergencial, Bolsa Família e outros benefícios para a população mais vulnerável, conforme o levantamento feito pelo consultor legislativo no Senado Vinícius Amaral. O empenho
Direito à Educação: a promessa do presidente eleito
- 17/11/2022
- Radar de Imprensa
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os entraves que têm de ser enfrentados, temos questões que envolvem todos os Poderes, órgãos fiscalizadores e a sociedade civil. Na última coluna, abordei alguns desses desafios e citei exemplos de como eles envolvem diferentes setores. A articulação e a cooperação entre esses atores será fundamental para o enfrentamento desses problemas e para a redução
Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente
- 09/03/2022
- Radar de Imprensa
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, de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (feito pelo próprio Poder Executivo) nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo. Dinheiro público O orçamento municipal de 2021 previu R$ 96.232.215,00
A articulação que (ainda) falta na Educação
- 29/06/2020
- Radar de Imprensa
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exitosas de inovação institucional que evidenciam os resultados de espaços de pactuação e diálogo que congreguem os representantes do Poder Executivo aos órgãos do Sistemas de Justiça e de Controle Externo (Tribunais de Contas), Poder Legislativo e sociedade civil. É o caso da governança interinstitucional criada a partir de articulação inédita pela educação
Congresso Nacional pode votar MP de Bolsonaro que desconstrói o Prouni
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
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caindo. Mas uma medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro, que deve ser votada após o fim do recesso legislativo nesta quarta-feira (2), pode agravar ainda mais a situação. E colocar em risco a democratização do ensino superior via Prouni. A MP 1.075, que o governo Bolsonaro diz tratar da ampliação do Prouni, na realidade desconstrói o programa
MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022
- 17/12/2021
- Radar de Imprensa
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semana. Para 2022, o projeto de Orçamento enviado pelo governo prevê cerca de R$ 135 bilhões. O relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), chegou a estudar um corte na verba de outros Poderes (Legislativo e Judiciário), como forma de compensar o aumento de despesas do Ministério da Educação. No entanto, técnicos da Câmara afirmam que a medida não
Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás
- 06/10/2021
- Radar de Imprensa
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Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás A retomada presencial não pode ser apenas reabrir as escolas. É necessário um esforço de todos os poderes e da sociedade para atrair as crianças e jovens POR: Alessandra Gotti 06 de Outubro | 2021 Crédito: Getty Images O abandono escolar é um dos efeitos mais perversos da pandemia
Bolsonaro nomeia aliados para conselho de educação com mandato de 4 anos
- 08/11/2022
- Radar de Imprensa
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prioridade" do atual chefe do Executivo. O que é o conselho? O CNE é ligado ao MEC e tem um papel de auxiliar na formulação de políticas públicas e tem poder para emitir parecer, estudos e pesquisas. Grande parte das decisões tomadas pelo conselho no entanto, precisa da autorização do Legislativo ou do próprio MEC para passar a valer. Ao todo, o órgão tem 24 membros
O que é o ‘Pacto Federativo’?
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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pública e fiscalização financeira da administração, mediante orientações normativas com caráter vinculante para todos os demais órgãos de controle externo. Atribui-se também ao TCU o poder de anular decisões de outros TCs que entender divergentes do seu entendimento e avocar para si as decisões que não forem alteradas no prazo que determinar. São propostas
Comissão da Câmara aprova relatório que considerou gestão do MEC como 'insuficiente'
- 10/12/2019
- Radar de Imprensa
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avaliou documentos oficiais para dar uma "parecer técnico" da gestão. Além das 52 recomendações ao Ministério da Educação, a comissão fez outras 12 para a própria Câmara dos Deputados, que serão entregues ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. O relatório é descritivo e de sugestões, portanto, não tem poder para obrigar o executivo ou o legislativo para que tomem
Manual orienta professores e escolas a como se defenderem de atos de censura
- 27/11/2018
- Radar de Imprensa
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de outras famílias a uma educação crítica e criativa, que contemple várias visões de mundo, estimule a capacidade de refletir e de pesquisar a realidade e que os prepare para uma sociedade cada mais complexa e desafiante. No mesmo caminho, situa a atuação dos poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) e de seus órgãos ou instituições, como secretarias
Enem: terminam hoje as inscrições para o exame; pagamento pode ser feito até amanhã
- 27/05/2020
- Radar de Imprensa
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e prefeituras deixam sete milhões sem merenda "Atento às demandas da sociedade e manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do Coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames
A troca de chefia no Inep
- 04/03/2021
- Radar de Imprensa
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do órgão desde a ascensão de Bolsonaro ao poder. Criado em 1937, o Inep tem a função de auxiliar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo e, entre outras atribuições, é responsável pela organização e realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que serve como parâmetro
Trinta moedas pela educação
- 23/03/2022
- Radar de Imprensa
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seria extravagante e incompatível com o funcionamento republicano do poder público. Os pastores exercem influência na decisão sobre o destino das verbas e a velocidade de sua entrega. Do início de 2021 para cá, sabe-se que ao menos 48 municípios foram contemplados com verbas após encontros com os pastores do gabinete paralelo. Desses repasses, 26 deles utilizaram recursos
Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC
- 15/03/2023
- Radar de Imprensa
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de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). O Gaepe, que reúne entidades dos Sistemas de Justiça e Controle Externo, representantes do Poder Legislativo, gestores públicos e sociedade civil, ainda não contava com uma participação do MEC enquanto integrante do colegiado, embora a gestão anterior tenha atendido a pedidos
Especialistas questionam emenda que regulamenta educação domiciliar
- 06/05/2020
- Radar de Imprensa
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da pandemia de Coronavírus no Brasil, e atualmente tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposição da deputada, os sistemas de ensino teriam a possibilidade de admitir que pais, mães e tutores contratados se responsabilizem pela educação de crianças e jovens. Ao órgão de ensino caberia o "acompanhamento qualificado dos estudantes nessa situação
Enem 2018: Confira as redações que tiraram nota mil na edição passada
- 10/10/2018
- Radar de Imprensa
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RIO - Na edição de 2017, somente 53 dos 6,7 milhões de candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio atingiram a nota máxima na prova de redação. O tema proposto foi o "Desafio para a formação educacional de surdos no Brasil". Recentemente, o Inep, órgão governamental que organiza a avaliação, liberou nove textos que receberam a nota máxima na prova. Confira
MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador
- 27/12/2023
- Radar de Imprensa
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, com as pessoas saindo dos seus órgãos de origem, no MEC em particular. Os sistemas de gestão e informação do governo de maneira geral, mas do MEC em particular, são desatualizados, pouco funcionam. Há uma fragilização da estrutura operacional do Poder Executivo que tem comprometido seriamente não só o MEC, mas outros órgãos como o Ministério da Saúde, o Ministério
Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação
- 31/05/2021
- Radar de Imprensa
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, Bolsonaro levou ao Legislativo, no dia 3 daquele mês, uma lista de 35 prioridades, entre elas o PL 2.401/2019, proposta de homeschooling do Poder Executivo, formulada sob coordenação da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), em confabulações com Abraham Weintraub, então ministro da Educação. É verdade que nem todo o pacote de prioridades